As notícias não param de chegar, a Reforma Tributária é o assunto da vez. Mas o que é exatamente essa reforma e por que ela rende tanto assunto? E mais, será que ela é realmente necessária? Antes de começar uma explicação, precisamos lembrar que o assunto é complexo, pois envolve todo o sistema tributário brasileiro, mas nós vamos simplificar as coisas para ficar tudo muito bem entendido.
A Reforma Tributária é uma proposta do Governo Federal para modernizar o modo como o Brasil arrecada tributos e impostos hoje, gerando competitividade nas empresas e favorecendo o desenvolvimento do país. Para isso, tributos como PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS seriam substituídos por um único imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Concordam que assim as coisas ficariam mais simples? Então vamos continuar.
Mas não pense que todo esse debate é coisa atual, a reforma tributária já está sendo debatida há décadas. Para muitos, o modelo de tributação brasileiro sempre foi o principal vilão do setor produtivo e, para piorar, com o passar dos anos, o sistema se tornou ainda mais complexo.
Por isso o caminho para a aprovação de uma reforma não é fácil, pois mesmo que haja consenso em sua existência, na prática, acontecem certas controvérsias. Atualmente, duas propostas de Emenda da Constituição (PECs) estão em tramitação, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.
Ambas as PEC’s querem a extinção de alguns impostos para que a tributação seja realizada por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo.
O IBS – Segue o modelo dos Impostos sobre Valor Agregado (IVA), já praticado nos países mais desenvolvidos. Ele incide sobre o valor agregado de cada etapa da produção de um bem ou serviço e não é cumulativo.
Os dois textos originais das PEC’s propõem soluções diferentes para cada caso. As mais significativas delas são em relação à determinação da alíquota, a concessão de benefícios fiscais e a quantidade de tributos a serem substituídos, entre outros pormenores.
Diversos setores da sociedade esperam ansiosamente para que a Reforma Tributária comece a ser implantada no Brasil. Para a indústria, por exemplo, é crucial que as mudanças aconteçam. Isso fica claro quando elencamos os benefícios desta proposta. Vamos ver quais são eles.
- Desenvolvimento da economia
- Redução de custos
- Menos burocracia e diminuição da carga tributária
- Geração de emprego e renda
- Transparência
- Favorecimento ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios
- Maior competitividade no mercado
- Maior atração de investimentos no país
- Segurança jurídica
Simplificar o sistema é o caminho para o desenvolvimento do país, pois aliviará o fardo das empresas, permitindo que elas produzam cada vez mais e reduzindo o preço dos produtos e serviços disponíveis ao cidadão.
E aí, conseguiu entender um pouco melhor do que se trata esta bendita Reforma? Este resumo também é um convite para que você se interesse mais pelo tema, pois ele afeta diretamente a vida das empresas. Se você quiser saber mais sobre este tema, fique sabendo que estamos à disposição para mais esclarecimentos. Nossa equipe está de portas abertas para recebê-lo, com um cafezinho na mão, é claro.
