No último dia 7 de julho, aconteceu algo histórico em nosso país. A Reforma Tributária, encalhada a 30 anos nas gavetas parlamentares, finalmente viu a luz do dia e foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Tá, mas e daí? O que acontece agora? Como isso vai impactar a vida dos brasileiros? Vamos pagar mais ou menos impostos? Entenda o que muda neste artigo.
A reforma tributária trará simplificações na tributação sobre o consumo, afetando a vida dos brasileiros ao comprar produtos e serviços. Essa mudança terá impactos diversos em diferentes setores da economia, com exceções e alíquotas especiais. Medidas serão implementadas para garantir a progressividade na tributação de certos tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Abaixo estão os efeitos da reforma tributária no dia a dia dos consumidores:
Cesta básica: Houve debates intensos sobre a cesta básica durante a tramitação da reforma tributária. A redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a lista nacional de produtos com alíquota zero pode resultar em redução de preços, mas o impacto exato ainda não pode ser calculado.
Remédios: Medicamentos e produtos de cuidados básicos de saúde menstrual terão uma redução de 60% na alíquota. Medicamentos para doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.
Combustíveis: Haverá um tratamento tributário diferenciado para combustíveis e lubrificantes, com a cobrança de uma única alíquota na cadeia produtiva. O impacto nos preços é incerto, pois muitos aspectos serão definidos por lei complementar.
Veículos: O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será aplicado a veículos aquáticos e aéreos, levando em conta o impacto ambiental. Veículos movidos a combustíveis fósseis terão um valor maior de IPVA, enquanto os movidos a fontes mais sustentáveis terão um valor menor.
Serviços: Os serviços em geral podem ficar mais caros, pois terão menos benefícios em termos de créditos tributários e poderão ser tributados com uma alíquota de IVA dual, que pode chegar a 25%. No entanto, alguns tipos de serviços terão uma alíquota reduzida em 60%.
Serviços de Internet: Empresas de streaming de internet e aplicativos de transporte e entrega de alimentos terão que pagar uma alíquota mais alta. O Ministério da Fazenda afirma que a redução no preço da energia elétrica compensará esses aumentos.
É importante ressaltar que os impactos finais da reforma tributária nos preços e no dia a dia dos consumidores só poderão ser completamente avaliados quando a reforma entrar em vigor. Fizemos aqui um resumo sobre os primeiros impactos que a Reforma Tributária irá trazer para os consumidores. Se você tem dúvidas sobre este tema, envie sua pergunta, nossa equipe está pronta para te ajudar. E mais uma coisa, quer saber como a Reforma Tributária impactará a sua empresa? Então que tal fazer uma visita em nosso escritório? Estamos te esperando para uma conversa gostosa e um cafezinho fresco.
