A reforma tributária em andamento promete transformar o sistema fiscal brasileiro em 2025. Para as empresas, isso representa tanto um grande desafio quanto uma oportunidade de simplificação e maior previsibilidade nos processos tributários. A mudança visa reduzir a burocracia, unificar impostos e tornar a tributação mais eficiente. A seguir, destacamos as principais transformações que irão impactar diretamente o planejamento tributário das empresas.
1. Novos impostos e o fim de impostos antigos
Uma das mudanças mais significativas será a criação do imposto sobre bens e serviços (IBS) e da contribuição sobre bens e serviços (CBS). Esses impostos substituirão tributos como PIS, Cofins e ICMS, que atualmente geram confusão e sobrecarga administrativa para muitas empresas.
Por exemplo, uma pequena empresa de e-commerce, que hoje precisa calcular e recolher diferentes tributos sobre suas vendas, verá a cobrança unificada, o que simplifica o processo e permite que o empreendedor dedique mais tempo ao crescimento do negócio do que à gestão tributária.
2. Escolha do regime tributário
Até dezembro de 2024, será necessário definir o regime tributário a ser adotado em 2025: lucro real, lucro presumido ou simples nacional. A escolha do regime terá impacto direto no valor dos impostos a pagar durante o ano fiscal.
Por exemplo, uma empresa de médio porte que optar pelo lucro presumido por achar que a tributação será mais simples, mas que crescer rapidamente em faturamento, pode perceber que essa escolha não será tão vantajosa quanto o lucro real, que pode ser mais adequado para quem tem grandes despesas operacionais.
3. Mudanças nas obrigações acessórias
A reforma também trará alterações na escrituração fiscal digital e nas obrigações acessórias, exigindo que as empresas se adaptem aos novos requisitos tecnológicos. Isso significa que os sistemas de contabilidade terão que ser ajustados para garantir a conformidade com as novas regras.
Por exemplo, uma rede de clínicas de saúde, que atualmente preenche várias declarações fiscais, precisará integrar todos esses processos em um único sistema, facilitando o trabalho e evitando erros.
4. Isenções e desonerações setoriais
Outro ponto de atenção são os ajustes nas isenções e desonerações para setores específicos, como transporte e alimentos. Isso pode impactar diretamente as margens de lucro e o planejamento financeiro das empresas desses setores. Por exemplo, uma transportadora pode deixar de se beneficiar de determinadas isenções fiscais, o que pode aumentar seus custos operacionais e exigir uma revisão no planejamento estratégico.
5. Novos prazos e penalidades
Com a reforma, o governo federal implementará um sistema de fiscalização mais rigoroso. As empresas terão prazos mais curtos para enviar suas informações fiscais e, em caso de não conformidade, as penalidades serão mais severas.
Isso significa que será necessário se antecipar, garantindo que todos os documentos sejam entregues dentro do prazo. O não cumprimento dos prazos pode resultar em multas, o que impactaria diretamente a saúde financeira da empresa.
O desafio da atualização e planejamento
As mudanças exigem adaptação constante. Para as empresas, será fundamental se manter atualizadas sobre os detalhes da nova legislação e se preparar para navegar nesse novo cenário. A adaptação a sistemas digitais, a revisão das escolhas tributárias e o acompanhamento rigoroso dos prazos serão essenciais.
Embora o processo de adaptação demande esforço, espera-se que, no longo prazo, as mudanças tragam benefícios, como um sistema tributário mais claro e justo, que favoreça o ambiente de negócios e impulsione o crescimento econômico. O sucesso nesse novo cenário dependerá de um bom planejamento tributário e da capacidade de se antecipar e se adaptar às novas exigências fiscais, por isso nós, do Escritório Jade, estamos preparados para ajudar você e sua empresa nesta nova jornada. Fale com nosso time de especialistas.